Gestão de Desapropriação e Servidão Administrativa - Carlos Viveiros

APRESENTAÇÃO

     Por: Santo Reni dos Santos Florão

     Mestre em Economia

     Doutorando em Ciência Política

     Diretor Geral do IEP-  GURUPI –  TO

     Vice- Diretor da FAPAF – PIUM –  TO

     Vice- Diretor   da FACIMAB – Marabá – PA

     Professor da UNIRG – GURUPI - TO 

A obra Gestão de Desapropriação & Servidão Administrativa, de Carlos Viveiros vem em tempo contemplar um tema tão relevante e atual que é a necessidade de uma Gestão de Excelência nas questões de desapropriações de áreas para construção de barragens hidroelétricas no território brasileiro.

Durante o regime militar do pós 1964, decorrente de reformas institucionais implementadas e investimentos e empréstimos estrangeiros, a economia crescia a índices recordes acima de 10 por cento do Produto Interno Bruto ao ano. Em 1969, este crescimento foi anunciado como meta do conjunto de medidas ambiciosas contidas no I Plano Nacional de Desenvolvimento (I PND), para o período de 1970/73 e no II PND, anunciado em 1974, para o período 1975/79, ignorando a crise mundial que começara com o choque do petróleo promovido pelos países exportadores - a OPEP - em 1973.

O desenvolvimento é  confundido com acumulação capitalista em escala ampliada, que supõe infra-estrutura, inclusive energética, também ampliada. Tais premissas se impõem imperiosamente, pondo a sociedade a serviço da economia. É dentro desse contexto que são iniciadas grandes obras públicas (Transamazônica, Perimetral Norte, Ferrovia do Aço) - consideradas "faraônicas", Usinas Nucleares e Hidroelétricas com é o caso de Itaipu-binacional e Tucurui.

Neste contexto a busca da suficiência em energia limpa como é o caso da hidroeletricidade torna-se uma meta prioritária nas políticas públicas e privadas no caso brasileiro. Já no governo Fernando Henrique Cardoso o Brasil sofre os seus primeiro ‘apagões” , demonstrando com isso a extrema necessidade da ampliação da oferta de energia elétrica, siguinificando com isto a construção de novas barragens.

Na atualidade, os países emergentes,China, Índia, Brasil etc, compõe um bloco de países com grandes diferenciais competitivos em termos da ocupação e atendimento de demandas por bens de consumo duráveis e não-duráveis, siguinificando com isso a necessidade de aumento da oferta de energias de toda ordem. O Brasil apresentam um diferencial competitivo em termos do aumento da oferta de energia elétrica, dado o seu grande potencial hídrico ao longo de seu território.

A grande questão  é que em termos ambientais este país não desenvolveu ao longo de seu processo de desenvolvimento econômico e social métodos de manejo e exploração equilibrada com o ambiente. Em contra partida, neste inicio de século, as leis ambientais, tornam-se cada vês mais rigorosas e sob expiação global. Muitos são os organismos e movimentos sociais, nacionais e internacionais que agem de forma a interferirem para o uso sustentável do ambiente.

Muitas vezes a titulo de planejamento são desprezados a cultura dos residentes rurais ribeirinhos, muitos vistos como ignorantes e incapazes pelos preconceitos urbanos, os torna cidadãos de segunda categoria. São percebidos de uma forma que se assemelha em muito à visão do colonizador "civilizado" diante das sociedades tribais "bárbaras e primitivas". Dessa forma por vezes no processo de desapropriações não são devidamente equacionados as varáveis ambientais, principalmente as etnográficas. Os resultados são as grandes contendas jurídicas que onerem, atrasam obras e causam danos sociais e de imagem pública, quase sempre irrecuperável para a economia e para a cultura do Brasil.

     Gestão de Desapropriação & Servidão Administrativa, é uma obra trata de forma didática caminhos que podem contribuir grandemente para prevenir e agilizar processos nesse sentido. Viveiros é muito sábio e eficaz em sistematizar nesta obra, fundamentos teóricos sobre o tema, porém o fundamental está na sua linha didática ao colocar base de cálculos e de gestão que permitem de forma eficiente a operacionalidade da Gestão e Desapropriação se que isto implique danos, atrasos de obras e perdas sociais. É também uma obra de grande relevância para o bancos escolares principalmente os universitários seja pelo aprofundamento teórico ou pela demonstração da construção de dados e indicadores gerados durante sua longa experiência profissional.   

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO............................................................................ 13

Capítulo I.................................................................................... 15

Capítulo II

HISTÓRICO do setor eletrico brasileiro........................... 21

O Setor Elétrico Brasileiro............................................................. 21

Década de 30................................................................................. 23

Década de 50................................................................................. 25

Década de 60................................................................................. 25

Década de 70................................................................................. 26

Década de 80................................................................................. 28

Década de 90................................................................................. 29

Década de 2000............................................................................. 32

Capítulo III

O SETOR ELÉTRICO E O MEIO AMBIENTE................................... 41

Capítulo IV

O SETOR ELÉTRICO E AS QUESTÕES SOCIAIS............................ 51

Capítulo V

O SETOR E O E A GLOBALIZAÇÃO ELÉTRICA.............................. 55

CApítulo VI

DESAPROPRIAÇÃO E O DIREITO DE

PROPRIEDADE – CONSIDERAÇÕES.............................................. 57

Capítulo VII

A DESAPROPRIAÇÃO NO SETOR ELÉTRICO................................. 67

Capítulo VIII

A SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NO SETOR

ELÉTRICO...................................................................................... 75

Capítulo IX

ETAPAS DA LIBERAÇÃO DE ÁREAS

(Desapropriação e Servidão Administrativa)................................. 81

Capítulo X

SIMULAÇÃO DE CUSTOS PARA LIBERAÇÃO DE ÁREAS.............. 91

Capítulo XI

A QUESTÃO TRIBUTÁRIA NA DESAPROPRIAÇÃO

E SERVIDÃO ADMINISTRATIVA..................................................... 97

Capítulo XII

GESTões DIVERSAS..................................................................... 107

Gestão Empresarial....................................................................... 107

Gestão da Mudança....................................................................... 114

Gestão Estratégia........................................................................... 120

Gestão de Pessoas.......................................................................... 125

Gestão do Conhecimento............................................................... 128

Gestão de Processo........................................................................ 131

Gestão de Negociação.................................................................... 133

Gestão de Risco.............................................................................. 135

Capítulo XIII

ENGENHARIA DO PROPRIETÁRIO.................................................. 139

Capítulo XIV

DA IMPORTÂNCIA DA GESTÃO NA DESAPROPRIAÇÃO

E SERVIDÃO ADMINISTRATIVA..................................................... 143

Capítulo XV

O CASO DA AHE PEIXE ANGICAL.................................................. 149

Capítulo XVi

CONTEXTO DA QUESTÃO.............................................................. 155

Capítulo XVII

ConclusÃO.................................................................................. 165

REFERÊNCIAS............................................................................... 173

LISTA DE ABREVIATURAS............................................................. 182